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Esquema
De acordo com as apurações da Policia Federal, lobistas procuravam prefeituras para oferecer o esquema ilegal oferecendo pacotes completos Estes pacotes continham decisões liminares expedidas por um juiz para liberar recursos do FPM que não poderiam chegar aos cofres das prefeituras. Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, escritório de advocacia que ofereciam indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os envolvidos no esquema. Segundo a Polícia Federal, 6% dos recursos do FPM são retidos para pagamento de dívidas de municípios em débito com o INSS, mas o dinheiro era liberado ilegalmente. O coordenador da operação, Mário Alexandre Veloso Aguiar, afirma que o INSS é apenas “vítima” da quadrilha. “O esquema ilegal era realizado há pelo menos três anos”, afirma. Estão sendo investigadas diversas prefeituras que entraram na Justiça contra o INSS através de escritório de advocacia requerendo devolução de dinheiro que teria sido pago a mais.
Taquinho Linhares reúne imprensa
Na tarde de quarta-feira 9, horas depois após o episódio, a imprensa local foi convidada a participar de entrevista coletiva com o prefeito. Marcada para às 17 horas, a entrevista teve inicio às 17h30. A entrevista foi acompanhada por cerca de 20 pessoas, secretários, assessores, alguns parentes e amigos de Linhares. Demonstrando muito abatimento, o prefeito conversou com os profissionais de imprensa, acompanhado do médico Rovilson Lara, secretário de Saúde, e presidente do PSB, e Carminha Santos, secretário de Governo. Antes da coletiva, houve um encontro do prefeito com seus assessores, secretários e vereadores da base aliada. O encontro foi idealizado por Carninha e Rovilson, e teve por objetivo prestar esclarecimentos aos aliados. A entrevista foi pouco esclarecedora e cheia de subterfúgios. O prefeito negou qualquer irregularidade na prefeitura, especialmente na questão INSS/FPM. Disse que a prefeitura acumulou dívida com o INSS pelo não recolhimento de encargos devidos, ao longo de administrações. E que encontrou em curso pagamento da dívida, com valores altos e resolveu questionar. Para tanto promoveu ação judicial para rever a dívida, e o Município ter direito à restituição de valores pagos indevidamente. Revelou que a administração foi procurada por diversas empresas do ramo, com propostas mirabolantes para se ganhar ações contra o INSS. Disse que não aceitou nenhuma das propostas. Afirmou que contratou uma empresa de consultoria para recuperação de créditos municipais junto ao INSS, obedecendo-se instrumentos legais. Apuramos que a licitação, no modelo de concorrência pública, foi realizada em dois tempos: num primeiro momento, nenhuma empresa compareceu. Num segundo instante, em 14/11, de 2006, somente uma empresa participou do processo licitatório - a BCQ Consultoria Empresarial e Pública Ltda, de Belo Horizonte, que foi a vencedora. O prefeito disse que a contratada não estaria na lista das empresas investigadas pela Polícia Federal. Ele informou que desde meados do ano passado, por decisão cautelar da Justiça, a prefeitura deixou de pagar parte da dívida com o INSS. Como ainda o processo tramita na Justiça, a prefeitura provisiona recursos financeiros, pois caso perca a Ação Principal, terá dinheiro para cumprir a sentença. Informou que a prefeitura teria pago ao INSS, indevidamente, mais de cinco milhões de reais. “A dívida não deixou de ser paga hora nenhuma”, enfatizou. “Não sabemos se esta empresa está envolvida. Mas se estiver é problema dela não é nosso”, afirmou o prefeito.
Lamentos, religiosidade e declaração de amor
“Estou muito aborrecido com os fatos. Sei que receberei uma carga muito grande de acusações. Acredito que mais de mil prefeituras tenham movido ação, no mesmo sentido contra o INSS. Vamos aguardar o desenrolar das questões. Vamos esclarecer à população no sentido de evitar a exploração dos fatos”, disse. Linhares condenou o julgamento popular com condenação prévia, e falou que tudo será esclarecido. Durante toda a entrevista, Linhares discordou da imprensa local, de que Selma tenha sido presa pela Polícia Federal. Ele afirmou que ela foi conduzida para prestar depoimentos. Informações da Polícia Federal desmentem tais afirmações: Selma Linhares e Gilson Freitas foram presos em cumprimento à ordem judicial. Linhares falou que não acompanhou sua esposa a Belo Horizonte, no sentido de ficar em Ponte Nova para esclarecer os fatos à população, para evitar exploração oportunista do assunto. O prefeito tentou abafar os impactos negativos da ação da Policia Federal: “Alguém teria que ficar aqui para falar o que é verdadeiro, o que é oficial. Hoje, 95% por cento do que se fala na cidade, não é verdadeiro. É igual à história da retirada das imagens e santos, em que 99% do que se falou e saiu na imprensa não é verdade. O problema está além da prefeitura. O que estamos fazendo está tudo certo. Não tem jeito de um Juiz dar uma sentença e saber que as coisas aqui estão todas certas”, garantiu. Ele não soube responder os motivos da prisão de sua esposa/assessora e do secretário de Fazenda. Questionado pelo Jornal Listão sobre o confisco de cerca de R$ 54 mil reais, em dinheiro vivo, encontrados dentro de um cofre em sua casa, ele respondeu o seguinte: - “Isso é assunto particular. Sobre assunto pessoal eu não falo”, respondeu irritado. Em seu pronunciamento de quase uma hora, o prefeito citou o nome de Deus por pelo menos 10 vezes. Disse que a sua tranqüilidade diante dos fatos, devia-se a sua filosofia de vida e religiosa, que o faz crer que Deus não faz nada por acaso. Falou que em outra vida deve ter feito alguma coisa para pagar agora. Quase chorando, o prefeito fez um comentário de relação com Selma Linhares, esposa/assessora: “Tenho uma vida amorosa e familiar com a minha esposa que poucas pessoas têm em Ponte Nova. O número de casais que tem uma convivência igual a nossa não chega a cinco dedos de uma das mãos”.
Prefeito em Belo Horizonte
Na quinta-feira 10, pela manhã, o prefeito viajou para Belo Horizonte, para ficar próximo da esposa-assessora, e tentar junto a advogados a sua libertação. Fontes da prefeitura informaram a este repórter que ele ficaria cinco dias fora do Município. Não fomos informados se a sua viagem e estadia são custeadas pelos cofres públicos ou por conta própria. A Assessoria de Imprensa da prefeitura ainda não informou quem é ou são os advogados de Selma Linhares e Gilson Freitas
Na sexta-feira 11, à noite, este Blog apurou que o prefeito já se encontrava de volta à cidade, tendo despachado, normalmente, no entardecer com assessores, em seu gabinete.
criado por marcosdiasr
16:41:30