Ponte Nova vive novos dias de apreensão e de nervosismo. Nuvens cinza e tristes pairam sobre o município. Desde terça-feira (29/4), à noite, familiares, amigos e admiradores, de Domingos Sávio Martins, Diretor-adjunto do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, Dmaes, e de sua esposa, Zilma, educadora, não têm nenhum tipo de notícia dos mesmos. Eles desapareceram à bordo de um carro Chevette azul metálico. O casal é conhecido pela vida metódica e rotineira.  Diariamente, com sol ou chuva, passavan na casa dos seus pais, na avenida Getúlio Vargas, no bairro do Triângulo (onde mora a família da esposa, e no bairro da Rasa, onde moram familiares de Domingos). Por causa da rotina o sumiço foi notado imediatamente. Suas famílias estranharam as ausências e acionaram as polícias, militar e civil, na quarta-feira. As investigações seguem todas as pistas possíveis. Dezenas de militares (inclusive voluntários), carros, e um helicóptero vasculham centímetro por centímetro de Ponte Nova e da região. Querem descobrir o paradeiro do casal, se possível vivo. Correm contra o tempo. Há suspeita de o casal ter sido assassinado por vingança. Informações dão conta de que no exercício de suas funções, pela forma rígida que supostamente tratava alguns companheiros de trabalho, Domingos teria amealhado inimigos.  Essa é uma das vertentes que a Polícia Civil investiga. O suspense e a tristeza pelo desaparecimento do casal frustraram a comemoração dos 90 anos da mãe de Domingos. Ironicamente uma grande festa organizada.  Uma caravana de amigos e parentes, sem saber o que acontecia, veio de São Paulo, e de outras cidades. No bairro da Raza, a comitiva festiva logo se ensurdeceu diante dos acontecimentos. A alegria rapidamente cedeu lugar ao clima de consternação, medo e perplexidade, e muita, muita solidariedade. Estamos acompanhando o desdobramento das investigações na esperança de que Domingos e Zilma retornem para casa, sãos e salvos, para o bem de todos que lhe querem bem. O resto não importa. Que Deus os ilumine e suas famílias.

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Sem licitação, prefeitura ainda continua com Itaú

    A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Ponte Nova ainda não emitiu parecer sobre a continuidade ou não do processo licitatório, modelo pregão, para a seleção de instituição financeira oficial autorizada pelo Banco Central, para depósito e administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta (prefeitura e Dmaes) com exclusividade, pelo prazo de 60 meses. A instituição a ser contratada poderá substituir o Banco Itaú, atual controladora da conta, que responde na justiça, junto com o Poder Público, contrato firmado sem realização de licitação. A folha de pagamento da prefeitura/Dmaes, referente ao mês de março, em valor bruto, foi R$ 1.914.535,02. O valor mínimo para oferta será dois milhões e setecentos mil reais pela prestação do serviço, pagável em uma única parcela, dentro de 30 (trinta) dias após a assinatura do termo contratual. Por duas vezes, em 4 de 22 de abril, nenhuma instituição financeira apresentou proposta em sessões realizadas para tal feito. A pregoeira Márcia Leite da Veiga encaminhou o processo licitatório para parecer jurídico, no mesmo dia.

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CPI do Novo Olhar vasculha documentos da Prefeitura

   Assessores do Legislativo municipal e vereadores da CPI do Novo Olhar, Wagner Guimarães (PV), presidente, Pastora Rosângela (PSB), relatora, e Valéria Alvarenga (PSDB), denunciante, reúnem-se nesta segunda-feira (5/5), a partir de 14 horas. Vereadores e assessores examinarão documentos contábeis da prefeitura referentes ao Programa de Apoio e Geração de Renda e Economia Solidária, Progeres, motivo de investigação na Câmara de Vereadores desde a 2ª quinzena de fevereiro. O material foi entregue à CPI, na terça-feira (29/4), uma semana após, decisão judicial proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível, da Comarca de Ponte Nova, Cláudia Aparecida Coimbra Alves, que deferiu liminar a Mandado de Segurança impetrado pelo legislativo municipal, em 16/4, requerendo acesso aos documentos, até então negados, de forma abusiva, pelo prefeito. Na decisão judicial, a juíza considerou que “o pedido de documentos formulado por autoridade à repartição pública constitui requisição, e não mera solicitação, o que impõe o seu pronto atendimento; e que afigura-se ilegal e abusivo o ato do prefeito que nega o fornecimento de documentos aos vereadores, por violar o princípio da publicidade dos atos da administração. Documentos comprovação ligação entre prefeitura e Novo Olhar Tivemos acesso a documentos que comprovam ligação da prefeitura de Ponte Nova e a Associação Novo Olhar, com repasse de recursos financeiros, até então negados pela prefeitura. De setembro de 2.006 a dezembro de 2.007, a Secretaria de Assistência Social pagou aluguel no valor de R$ 1.800, 00, a José Souza Costa, de um imóvel, no bairro do Pacheco, para funcionamento da entidade. No mesmo período houve dispêndio financeiro no valor de R$ 61.405,99 para execução dos serviços de infra-estrutura em horta comunitária no Passa Cinco, que não teve êxito. Ainda foram gastos R$ 9.563,26 na preparação de pessoal e implantação de infra-estrutura nas hortas comunitárias da Rasa e do Passa-Cinco. No novembro e dezembro do ano passado, e em janeiro e fevereiro deste ano, a prefeitura repassou R$ 20.962,36 para Alexandre Cláudio Barbosa e Deonice Souza Gomes, presidente e vice-financeiro da Associação Novo Olhar. Esses documentos serão analisados pela CPI. Outro documento oficial consta repasse de R$ 241.101,64, para Carlos Jardel de Souza, no período de setembro de 2.006 a dezembro de 2.007. Ainda se aguarda investigações e esclarecimentos, na CPI, quanto ao repasse de cimento, brita e areia da Secretaria de Obras, para Associação Novo Olhar fabricar bloquetes no bairro da Rasa, que posteriormente foram utilizados em obras de calçamento. Sobre o assunto os membros da CPI ainda não se posicionaram.

Histórico

   A CPI do Novo Olhar foi instaurada para apurar o fato de possíveis repasses de bens e recursos públicos do Município a entidades no âmbito do Progeres, sem a existência de regulamento e prévia aprovação de projetos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Cmas, tendo em vista que a entidade Novo Olhar estaria desenvolvendo diversas atividades subsidiadas pela Administração Municipal, pendente de aprovação do projeto pelo Cmas ou mesmo regulamentação do programa Progeres. Regimentalmente a CPI tem prazo de funcionamento até 18 de junho, num total de 120 dias. Caso haja necessidade, poderá ser prorrogada pelo mesmo período.