Em cima da hora

Momentos decisivos nas eleições municipais 2008, para a definição dos candidatos a vereador e prefeito. As candidaturas proporcionais (vereadores), na ampla maioria dos casos, dependem das coligações partidárias que atendem interesses diversos, especialmente da escolha de candidatos a prefeitos e vices.
O calendário eleitoral determina que de 10 a 30 de junho, as agremiações políticas realizem convenções municipais, no sentido de legitimar os candidatos a vereador, prefeito, coligações, alianças e apoios.
O cenário político, até esta data, mostra que poderemos ter 4 candidatos a prefeito: Taquinho Linhares, em busca da reeleição, que teria Felipe Néri, como vice-prefeito - coligação PSB/PT/PTN; João Paulo de Brito e ....... - coligação do DEM/PPS, etc; Chico Augusto e ...... – coligação do PMDB/PSDB/PTB/PV, etc, e Sérgio Pataro e Joel Saltareli do PRP.
Nomes podem ser alterados e outros acrescentados:
Este Blog apurou que Felipe Néri (PMN) pretenderia ser candidato a prefeito, e estaria buscando contatos com outros partidos, especialmente com o PSDB. Um sério prejuízo às pretensões de Linhares.
O PT, principal partido de sustentação, na administração de Taquinho Linhares, responsável pela captação de verbas do Governo Federal, define nos próximos dias, se lança Guto Malta como prefeito ou mantém-se junto do atual prefeito. Fontes do PT revelaram-me que não querem continuar pagando por erros que não cometeram. Entendem que não são responsáveis pelo desgaste do Prefeito.
Se o PT sair do “barco” do atual prefeito, o golpe pode ser fatal contra as pretensões do mesmo. Ao mesmo tempo construiria um novo cenário, de uma candidatura inteiramente nova, com densidade eleitoral, e que entraria seriamente na disputa eleitoral.
As movimentações eleitorais se baseiam em dados científicos – pesquisas de opinião. Tivemos acesso a quatro pesquisas de opinião, que mostram o elevado nível de rejeição popular do atual prefeito. Ao mesmo tempo as pesquisas mostram aceitação das realizações administrativas. Pesa contra o atual administrador a imagem construída perante o eleitorado (autoritária, impositiva, vingativa, sem diálogo, unilateral, etc). As pesquisas indicam que a ampla maioria dos eleitores não quer lhe dar um novo mandato.
Alguns amigos e confidentes esperam que o prefeito reconsidere sua disposição de se candidatar à reeleição. Entendem que Linhares deveria se preservar para evitar uma derrota fragorosa nas urnas. Assim, se preservaria para o futuro, quando poderia voltar com uma imagem de “homem realizador”, e reconstruiria um caminho de mais diálogo e menos conflito com o eleitorado.
Trem da Alegria
Está em vigor uma lei, aprovada na Câmara de Vereadores, com posição contrária da vereadora Valéria Alvarenga (PSDB), que modifica a estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social, em conformidade com novas diretrizes do Ministério das Cidades. A Secretaria passa a ter a Habitação em sua nomenclatura – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Torna-se uma supersecretaria. As mudanças são necessárias. Foram criados 3 novos cargos de assessores com salários líquidos, em média de R$ 2.500,00 (com encargos sociais em torno de R$ 3.400,00). A criação dos cargos “seriam exigências” do Ministério das Cidades (?). Na discussão e aprovação da lei, passou despercebido ou os vereadores fingiram não ver, que um dos cargos criados (com um polpudo salário) exige de seu ocupante apenas o Ensino Médio. Enquanto os outros dois cargos exigem nível Superior, grau universitário.
É inaceitável ver um Assessor (de Ensino Médio) com salário em torno de R$ 3 mil, enquanto profissionais com nível educacional Superior (Engenheiro Ambiental, Dentistas, Assistentes Sociais, Enfermeiras, Professores, etc), desvalorizados com remuneração menor que R$ 1 mil. Uma vergonha!
Banco de Dados
A Câmara de Vereadores planeja contratar, em período eleitoral, dois estudantes de cursos de História e de Administração de Empresas. O objetivo é a preparação de um “banco de dados” com informações generalizadas sobre o município, tais como dados históricos, econômicos, sociais, etc. O conteúdo seria disponibilizado na internet, site da Câmara, para consultas. Uma iniciativa interessante que mereceria mais reflexão e discussão...
Cassação de mandatos
A cassação do vereador Wagner Guimarães (PV), em ato realizado pelo TRE, no dia 20/5, por infidelidade partidária, trará prejuízos à Câmara de Vereadores e ao prefeito Taquinho Linhares. Em dois mandatos, Wagner se constituiu em uma liderança junto aos seus companheiros. Estudioso, meticuloso e de uma crescente e envolvente oratória, foi um bravo e leal defensor da administração municipal. Não recebeu o mesmo tratamento. Fará falta. José Carlos Moreira (DEM) substituirá Guimarães. Nos próximos dias serão julgados Paulo Roberto dos Santos (PSB) e Aninha de Fizica. Tudo leva a crer que serão cassados. Ambos cresceram muito no exercício do mandato. Se forem cassados a administração municipal perde o controle do Legislativo, que passa a ter maioria de vereadores oposicionistas, que terão ainda o domínio de duas Cpis. Tudo pode acontecer.

   Bárbaro, nojento, vil, e indesculpável o ato praticado pelos marginais que brutalizaram, roubaram, e assassinaram Domingos Martins, então, Diretor-Adjunto do Dmaes, e sua esposa, Zilma Souza Martins, educadora. É inadmissível ligar os assassinatos ao relacionamento de Domingos com funcionários do Dmaes, inclusive seus algozes e de sua esposa, na rotina da autarquia municipal. Se olharmos por esse lado, daqui a pouco teremos vários “chefes durões” mortos e trucidados. O motivo foi torpe e animalesco.   Eu conheci Domingos Martins, em 1989, quando fomos companheiros de trabalho, no Jornal Tribuna do Vale. Lidei diretamente com ele. Não tive e nem tenho queixas. Pelo contrário, era zeloso e muito profissional no exercício de suas funções. Passamos um tempo sem contato. A partir de 1997, como assessor de Imprensa da administração Zezé Abdalla, passei a ter contato profissional, novamente com ele. Em 2005, ele foi nomeado assessor de imprensa do Dmaes, pelo atual prefeito. Eu tinha saído da prefeitura, mesmo sendo concursado, pois queria voltar à iniciativa privada. Vim para o Jornal Listão. Naquela ocasião, Domingos, demonstrando muita humildade, procurou-me no sentido de passar-lhe algumas “dicas”. Fiquei honrado com a visita, embora não me julgasse capaz de orientá-lo. Ele tinha muitas qualidades e competência para desempenhar a função. À época, disse-lhe para tomar cuidado para não ser dominado pelo “poder”, pois ocorrera comigo, mas que me livrei, com a ajuda de bons amigos. Disse ao Domingos, que fosse absolutamente profissional, e que tomasse cuidado com os falsos amigos, pois o “poder” que ocuparia era efêmero. Lembro-me que Domingos ouviu com muita atenção e concentração. Depois desse encontro, abraçou com amor o seu trabalho. Meses depois foi conduzido à condição de Diretor-Adjunto. Tinha se tornado uma pessoa de absoluta confiança do prefeito e seus principais assessores. Rotineiramente, ele mantinha contato, comigo, no Jornal Listão. Jamais deixou de atender qualquer tipo de questionamento ou pedido de informação. Boatos davam conta que o trabalho exercido por ele desagradava muitas pessoas no Dmaes. Informações eram repassadas de que a “sua mão” estava pesada, e que tinha muita gente descontente. Jamais imaginamos que alguém pudesse estar planejando assassiná-lo. E duvido que qualquer companheiro de imprensa soubesse. Independente de qualquer questão que venha a ser apresentada como “desculpa”, Domingos não merecia um fim como aquele. Nem tampouco Zilma. Os assassinos foram covardes, não tiveram nenhum senso de humanidade. Agora, os criminosos, terão os privilégios que as leis lhes concede. Mas aos familiares, amigos e admiradores de Domingos e Zilma, só restam a dor, a saudade e a tristeza.. Que Deus conforte a família de Domingos e Zilma, e que os ampare e os ilumine na “morada eterna”.

Todo cuidado é pouco

Mantenho contato rotineiro com os servidores municipais, e percebo muita preocupação e medo. Há indicativos de focos de “descontentamento”, supostamente originários de inter-relacionamento de chefes/coordenadores e trabalhadores. Faltaria diálogo, sobrariam cobranças, determinações e intimidações. Que Deus nos proteja e ilumine nossa Ponte Nova e região. Estamos precisando e muito.

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CPI das prisões de Selma Linhares/Gilson Freitas

O presidente da Câmara de Vereadores, Dennis Mendonça Ramos (PSB) leu ontem, quinta-feira (9/5), pedido de CPI, requerida por Toninho Araújo (PTB) para investigar supostas fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, e contra o Fundo Participação dos Municípios, FPM, com suspeita de participação da ex-assessora especial, Selma Linhares Alves Ferreira, esposa do prefeito Taquinho Linhares (PSB), e do ex-secretário de Fazenda, Gilson Alves Freitas. O pedido de constituição de CPI ocorreu na quarta-feira (7/5), com o apoio dos vereadores José Mauro Raimundi (PP), Tone do Badalo (PDT) e Valéria Alvarenga (PSDB). Além de Toninho Araújo, mais dois vereadores da base governista (PSB e PV) farão parte da CPI. Os nomes serão apresentados até dia 14/5, quando vence o prazo legal, determinado pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aninha de Fizica (PV) e Paulo Roberto (PSB) deverão ser os outros dois membros. Toninho quer rigorosa investigação na suspeita liberação irregular dos recursos do FPM, no âmbito de contrato de parcelamento de débitos com o INSS, que culminou em operação da Policia Federal em Ponte Nova, e a prisão dos mesmos, em 9 de abril, na “Operação Pasárgada”. Ele quer elucidar suspeita de desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito, pela ex-assessora especial Selma Linhares e pelo ex-secretário, Gilson Freitas. Araújo falou que há ausência de informações que motivaram a prisão provisória dos mesmos e a conseqüente apreensão de documentos na prefeitura, de documentos e dinheiro na residência da ex-assessora. Após a leitura do documento, Dennis Mendonça solicitará que o bloco governista, que detém a maioria dos vereadores no Legislativo, indique dois membros que comporão a CPI, os quais serão presidente e relator. De acordo com a legislação vigente, a CPI da Prisão de Selma Linhares/Gilson Freitas terá prazo de 120 dias para realizar os trabalhos e emitir relatório final, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

   Ponte Nova vive novos dias de apreensão e de nervosismo. Nuvens cinza e tristes pairam sobre o município. Desde terça-feira (29/4), à noite, familiares, amigos e admiradores, de Domingos Sávio Martins, Diretor-adjunto do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, Dmaes, e de sua esposa, Zilma, educadora, não têm nenhum tipo de notícia dos mesmos. Eles desapareceram à bordo de um carro Chevette azul metálico. O casal é conhecido pela vida metódica e rotineira.  Diariamente, com sol ou chuva, passavan na casa dos seus pais, na avenida Getúlio Vargas, no bairro do Triângulo (onde mora a família da esposa, e no bairro da Rasa, onde moram familiares de Domingos). Por causa da rotina o sumiço foi notado imediatamente. Suas famílias estranharam as ausências e acionaram as polícias, militar e civil, na quarta-feira. As investigações seguem todas as pistas possíveis. Dezenas de militares (inclusive voluntários), carros, e um helicóptero vasculham centímetro por centímetro de Ponte Nova e da região. Querem descobrir o paradeiro do casal, se possível vivo. Correm contra o tempo. Há suspeita de o casal ter sido assassinado por vingança. Informações dão conta de que no exercício de suas funções, pela forma rígida que supostamente tratava alguns companheiros de trabalho, Domingos teria amealhado inimigos.  Essa é uma das vertentes que a Polícia Civil investiga. O suspense e a tristeza pelo desaparecimento do casal frustraram a comemoração dos 90 anos da mãe de Domingos. Ironicamente uma grande festa organizada.  Uma caravana de amigos e parentes, sem saber o que acontecia, veio de São Paulo, e de outras cidades. No bairro da Raza, a comitiva festiva logo se ensurdeceu diante dos acontecimentos. A alegria rapidamente cedeu lugar ao clima de consternação, medo e perplexidade, e muita, muita solidariedade. Estamos acompanhando o desdobramento das investigações na esperança de que Domingos e Zilma retornem para casa, sãos e salvos, para o bem de todos que lhe querem bem. O resto não importa. Que Deus os ilumine e suas famílias.

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Sem licitação, prefeitura ainda continua com Itaú

    A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Ponte Nova ainda não emitiu parecer sobre a continuidade ou não do processo licitatório, modelo pregão, para a seleção de instituição financeira oficial autorizada pelo Banco Central, para depósito e administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta (prefeitura e Dmaes) com exclusividade, pelo prazo de 60 meses. A instituição a ser contratada poderá substituir o Banco Itaú, atual controladora da conta, que responde na justiça, junto com o Poder Público, contrato firmado sem realização de licitação. A folha de pagamento da prefeitura/Dmaes, referente ao mês de março, em valor bruto, foi R$ 1.914.535,02. O valor mínimo para oferta será dois milhões e setecentos mil reais pela prestação do serviço, pagável em uma única parcela, dentro de 30 (trinta) dias após a assinatura do termo contratual. Por duas vezes, em 4 de 22 de abril, nenhuma instituição financeira apresentou proposta em sessões realizadas para tal feito. A pregoeira Márcia Leite da Veiga encaminhou o processo licitatório para parecer jurídico, no mesmo dia.

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CPI do Novo Olhar vasculha documentos da Prefeitura

   Assessores do Legislativo municipal e vereadores da CPI do Novo Olhar, Wagner Guimarães (PV), presidente, Pastora Rosângela (PSB), relatora, e Valéria Alvarenga (PSDB), denunciante, reúnem-se nesta segunda-feira (5/5), a partir de 14 horas. Vereadores e assessores examinarão documentos contábeis da prefeitura referentes ao Programa de Apoio e Geração de Renda e Economia Solidária, Progeres, motivo de investigação na Câmara de Vereadores desde a 2ª quinzena de fevereiro. O material foi entregue à CPI, na terça-feira (29/4), uma semana após, decisão judicial proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível, da Comarca de Ponte Nova, Cláudia Aparecida Coimbra Alves, que deferiu liminar a Mandado de Segurança impetrado pelo legislativo municipal, em 16/4, requerendo acesso aos documentos, até então negados, de forma abusiva, pelo prefeito. Na decisão judicial, a juíza considerou que “o pedido de documentos formulado por autoridade à repartição pública constitui requisição, e não mera solicitação, o que impõe o seu pronto atendimento; e que afigura-se ilegal e abusivo o ato do prefeito que nega o fornecimento de documentos aos vereadores, por violar o princípio da publicidade dos atos da administração. Documentos comprovação ligação entre prefeitura e Novo Olhar Tivemos acesso a documentos que comprovam ligação da prefeitura de Ponte Nova e a Associação Novo Olhar, com repasse de recursos financeiros, até então negados pela prefeitura. De setembro de 2.006 a dezembro de 2.007, a Secretaria de Assistência Social pagou aluguel no valor de R$ 1.800, 00, a José Souza Costa, de um imóvel, no bairro do Pacheco, para funcionamento da entidade. No mesmo período houve dispêndio financeiro no valor de R$ 61.405,99 para execução dos serviços de infra-estrutura em horta comunitária no Passa Cinco, que não teve êxito. Ainda foram gastos R$ 9.563,26 na preparação de pessoal e implantação de infra-estrutura nas hortas comunitárias da Rasa e do Passa-Cinco. No novembro e dezembro do ano passado, e em janeiro e fevereiro deste ano, a prefeitura repassou R$ 20.962,36 para Alexandre Cláudio Barbosa e Deonice Souza Gomes, presidente e vice-financeiro da Associação Novo Olhar. Esses documentos serão analisados pela CPI. Outro documento oficial consta repasse de R$ 241.101,64, para Carlos Jardel de Souza, no período de setembro de 2.006 a dezembro de 2.007. Ainda se aguarda investigações e esclarecimentos, na CPI, quanto ao repasse de cimento, brita e areia da Secretaria de Obras, para Associação Novo Olhar fabricar bloquetes no bairro da Rasa, que posteriormente foram utilizados em obras de calçamento. Sobre o assunto os membros da CPI ainda não se posicionaram.

Histórico

   A CPI do Novo Olhar foi instaurada para apurar o fato de possíveis repasses de bens e recursos públicos do Município a entidades no âmbito do Progeres, sem a existência de regulamento e prévia aprovação de projetos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Cmas, tendo em vista que a entidade Novo Olhar estaria desenvolvendo diversas atividades subsidiadas pela Administração Municipal, pendente de aprovação do projeto pelo Cmas ou mesmo regulamentação do programa Progeres. Regimentalmente a CPI tem prazo de funcionamento até 18 de junho, num total de 120 dias. Caso haja necessidade, poderá ser prorrogada pelo mesmo período.