Leia em 2 partes tudo sobre a vinda da PF e prisão da primeira dama Selma Linhares.   

   Mais uma vez, o nome de Ponte Nova, ocupa as manchetes da imprensa de maneira negativa e vexatória. Em pouco mais de três anos, convivemos frequentemente, com esse tipo de exposição – retirada de imagens e santos; prisão dos “Irmãos Metralha”; carnaval sem carnaval; retirada de treileres/passeata; bárbaro assassinato de 23 presos na cadeia pública, construção de presídio, obstrução de via pública e prejuízos para programação da Semana Santa, etc. De novo e de novo. Até quando teremos que conviver com tais acontecimentos? A situação é muito séria e grave. As prisões pegaram os profissionais de imprensa, o mundo político local e a população de surpresa. A cidade praticamente parou, estupefata, para acompanhar o assunto. A Polícia Federal e a Justiça cumprem seus papéis, exemplarmente. No contexto político local, cabe à Câmara de Vereadores tomar atitudes, de forma coerente, equilibrada, independente, que ajude elucidar completamente essas acusações e outras ... Não é hora de radicalismo, de passionalismo, tampouco de omissão, e nem de fingir que “nada aconteceu ou vem acontecendo”. Os cidadãos, os eleitores, cobrarão a fatura em breve.

Polícia Federal prende assessora/esposa e Secretário de Fazenda

   A pouco menos de seis meses das eleições municipais, o prefeito Taquinho Linhares enfrenta uma de suas piores crises. Na manhã de quarta-feira 9, dois dos principais assessores do prefeito Taquinho Linhares (PSB) - Selma Linhares, assessora especial/esposa, coordenadora de licitações e Gilson Freitas, secretário de Fazenda – foram presos pela Polícia Federal, em cumprimento a ordem judicial. A ação foi comandada por três delegados e contou a participação de mais dezesseis agentes policiais, divididos em três equipes e cinco carros. O ato policial foi realizado de maneira simultânea, a partir de 6h40 da manhã, em três locais distintos: 1 - na residência do secretário de Fazenda, Gilson Freitas, no bairro do Triângulo – onde não foi encontrado. Ele foi localizado e preso, em Belo Horizonte , onde participava de um curso. Na residência do Secretário a Polícia confiscou um note-book, diversos documentos e um carro Fiat Palio 2008. 2 – no prédio da Prefeitura, no Centro Histórico, os policiais recolheram dois malotes de documentos. 3 – Na residência do prefeito Taquinho Linhares, no bairro Alto Boa Vista, houve confisco de dois notebooks, documentos e R$ 54 mil reais encontrados dentro de um cofre da casa. Para entrar na casa de Taquinho Linhares e de sua esposa/assessora, os policiais não tiveram a mesma facilidade encontrada nos outros locais. Tocaram campainha por seis vezes e bateram na porta, por cerca de 10 minutos. Não foram atendidos. Convocaram duas testemunhas que passavam pela rua Laura Vicunha e arrombam a porta lateral de entrada, entrando no domicílio. Depois de duas horas, dentro da casa vasculhando documentos e pertences, em todos os cômodos, foi anunciada a prisão de Selma Linhares. O prefeito passou mal, com problemas de hipertensão arterial. Chegou quase a desmaiar. O médico Rovilson Lara, atual secretário de Saúde de Ponte Nova, para atendê-lo. Muito abatida e trêmula, Selma foi conduzida para a viatura por duas policiais mulheres e três homens, carregando uma mala de pertences.  Sem algemas ela sentou-se no banco de trás. A imprensa permaneceu no local, desde o início da operação. Dezenas de curiosos tomaram conta da rua e prédios vizinhos. As ações da Policia na casa do prefeito foram acompanhadas pelos assessores Jurídicos da prefeitura, Hélio Fernandes Pinto, Luciana Maroca, e pela secretaria de Governo, Carminha Santos, e duas testemunhas.

Acusações

   Pesa sobre os assessores Selma Linhares e Gilson Freitas, acusações de estarem envolvidos em um esquema ilegal de negociação de decisões judiciais, fraudes em licitações para lesar INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em que o Município receberia verbas do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, mesmo estando em débito com o INSS. Selma Linhares e Gilson Freitas teriam sido flagrados em conversações telefônicas grampeadas pela Policia Federal. Selma Linhares e Gilson Freitas, e outros investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.

Investigação

   A investigação, iniciada a cerca de oito meses, revelou envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas, de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal, no esquema. Segundo a PF, a suposta quadrilha teria causado prejuízo de mais de 200 milhões de reais aos cofres públicos nos estados. Além de Ponte Nova, a operação policial, denominada Pasárgada, estendeu-se a diversas outras cidades mineiras e baianas. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados - 100 de busca e apreensão e 50 de prisão. As prisões e mandados de busca e apreensão foram autorizadas pelo Corregedor do Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, Jirair Aram Meguerian. Ele não quis falar à imprensa. Sua assessoria de Comunicação, informou que não comentaria a possível participação de magistrados, porque a investigação está sob sigilo. As investigações da Polícia Federal indicam que as prefeituras Guaraciba, Rio Casca e Abre Campo teriam se beneficiado do esquema.

Presos e sem regalia

     Selma Linhares está presa na Penitenciária Estevão Pinto. Outras seis mulheres detidas na “Operação” encontram-se no mesmo local com ela. Gilson Freitas está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Outros profissionais de imprensa informaram a este Blog, que eles vestem uniforme vermelho cedido pela Superintendência de Segurança e Movimentação Penitenciária da Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suape), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Eles têm direito a quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, lanche e jantar. No cardápio consta pão com manteiga, café com leite, arroz, feijão, macarrão e um pedaço de carne. Não têm direito a repetir a refeição. Selma Linhares (Penitenciária Estevão Pinto) e Gilson Freitas (Penitenciária Nelson Hungria, Contagem), estão em cela com capacidade para dois presos. A cela tem cama de alvenaria, pia chuveiro e fossa. Eles estão incomunicáveis com a família. Visitas somente para advogados. Não há direito a qualquer tipo de privilégio. Nesta fase a Polícia Federal, averigua cada depoimento, e no caso de informações errôneas, faz acareações. Se for verificado que o acusado não tem mais explicações a dar, ele poderá ser solto antes dos cinco dias da prisão temporária. Caso contrário pode se pedir a prorrogação da prisão por mais cinco dias ou até mesmo a prisão preventiva, com prazo indeterminado.

Susto e choro

   As pessoas presas acreditavam que ficariam detidos na sede da instituição, onde costumam ficar presos ilustres e ricos. Ledo engano. Eles não imaginavam que iriam para penitenciárias nas quais estão presos traficantes, homicidas, assaltantes e latrocidas. Segundo uma fonte, quando os presos souberam para onde iriam, muitos entraram em desespero, ficaram assustados como crianças e um deles teria desmaiado. Os acusados foram transferidos para penitenciárias porque a carceragem da Polícia Federal está desativada.

Esquema

   De acordo com as apurações da Policia Federal, lobistas procuravam prefeituras para oferecer o esquema ilegal oferecendo pacotes completos Estes pacotes continham decisões liminares expedidas por um juiz para liberar recursos do FPM que não poderiam chegar aos cofres das prefeituras. Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, escritório de advocacia que ofereciam indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os envolvidos no esquema. Segundo a Polícia Federal, 6% dos recursos do FPM são retidos para pagamento de dívidas de municípios em débito com o INSS, mas o dinheiro era liberado ilegalmente. O coordenador da operação, Mário Alexandre Veloso Aguiar, afirma que o INSS é apenas “vítima” da quadrilha. “O esquema ilegal era realizado há pelo menos três anos”, afirma. Estão sendo investigadas diversas prefeituras que entraram na Justiça contra o INSS através de escritório de advocacia requerendo devolução de dinheiro que teria sido pago a mais.

Taquinho Linhares reúne imprensa

 Na tarde de quarta-feira 9, horas depois após o episódio, a imprensa local foi convidada a participar de entrevista coletiva com o prefeito. Marcada para às 17 horas, a entrevista teve inicio às 17h30. A entrevista foi acompanhada por cerca de 20 pessoas, secretários, assessores, alguns parentes e amigos de Linhares. Demonstrando muito abatimento, o prefeito conversou com os profissionais de imprensa, acompanhado do médico Rovilson Lara, secretário de Saúde, e presidente do PSB, e Carminha Santos, secretário de Governo. Antes da coletiva, houve um encontro do prefeito com seus assessores, secretários e vereadores da base aliada. O encontro foi idealizado por Carninha e Rovilson, e teve por objetivo prestar esclarecimentos aos aliados. A entrevista foi pouco esclarecedora e cheia de subterfúgios. O prefeito negou qualquer irregularidade na prefeitura, especialmente na questão INSS/FPM. Disse que a prefeitura acumulou dívida com o INSS pelo não recolhimento de encargos devidos, ao longo de administrações. E que encontrou em curso pagamento da dívida, com valores altos e resolveu questionar. Para tanto promoveu ação judicial para rever a dívida, e o Município ter direito à restituição de valores pagos indevidamente. Revelou que a administração foi procurada por diversas empresas do ramo, com propostas mirabolantes para se ganhar ações contra o INSS. Disse que não aceitou nenhuma das propostas. Afirmou que contratou uma empresa de consultoria para recuperação de créditos municipais junto ao INSS, obedecendo-se instrumentos legais. Apuramos que a licitação, no modelo de concorrência pública, foi realizada em dois tempos: num primeiro momento, nenhuma empresa compareceu. Num segundo instante, em 14/11, de 2006, somente uma empresa participou do processo licitatório - a BCQ Consultoria Empresarial e Pública Ltda, de Belo Horizonte, que foi a vencedora. O prefeito disse que a contratada não estaria na lista das empresas investigadas pela Polícia Federal. Ele informou que desde meados do ano passado, por decisão cautelar da Justiça, a prefeitura deixou de pagar parte da dívida com o INSS. Como ainda o processo tramita na Justiça, a prefeitura provisiona recursos financeiros, pois caso perca a Ação Principal, terá dinheiro para cumprir a sentença. Informou que a prefeitura teria pago ao INSS, indevidamente, mais de cinco milhões de reais. “A dívida não deixou de ser paga hora nenhuma”, enfatizou. “Não sabemos se esta empresa está envolvida. Mas se estiver é problema dela não é nosso”, afirmou o prefeito.

Lamentos, religiosidade e declaração de amor

   “Estou muito aborrecido com os fatos. Sei que receberei uma carga muito grande de acusações. Acredito que mais de mil prefeituras tenham movido ação, no mesmo sentido contra o INSS. Vamos aguardar o desenrolar das questões. Vamos esclarecer à população no sentido de evitar a exploração dos fatos”, disse. Linhares condenou o julgamento popular com condenação prévia, e falou que tudo será esclarecido. Durante toda a entrevista, Linhares discordou da imprensa local, de que Selma tenha sido presa pela Polícia Federal. Ele afirmou que ela foi conduzida para prestar depoimentos. Informações da Polícia Federal desmentem tais afirmações: Selma Linhares e Gilson Freitas foram presos em cumprimento à ordem judicial. Linhares falou que não acompanhou sua esposa a Belo Horizonte, no sentido de ficar em Ponte Nova para esclarecer os fatos à população, para evitar exploração oportunista do assunto. O prefeito tentou abafar os impactos negativos da ação da Policia Federal: “Alguém teria que ficar aqui para falar o que é verdadeiro, o que é oficial. Hoje, 95% por cento do que se fala na cidade, não é verdadeiro. É igual à história da retirada das imagens e santos, em que 99% do que se falou e saiu na imprensa não é verdade. O problema está além da prefeitura. O que estamos fazendo está tudo certo.  Não tem jeito de um Juiz dar uma sentença e saber que as coisas aqui estão todas certas”, garantiu. Ele não soube responder os motivos da prisão de sua esposa/assessora e do secretário de Fazenda. Questionado pelo Jornal Listão sobre o confisco de cerca de R$ 54 mil reais, em dinheiro vivo, encontrados dentro de um cofre em sua casa, ele respondeu o seguinte: - “Isso é assunto particular. Sobre assunto pessoal eu não falo”, respondeu irritado. Em seu pronunciamento de quase uma hora, o prefeito citou o nome de Deus por pelo menos 10 vezes. Disse que a sua tranqüilidade diante dos fatos, devia-se a sua filosofia de vida e religiosa, que o faz crer que Deus não faz nada por acaso. Falou que em outra vida deve ter feito alguma coisa para pagar agora. Quase chorando, o prefeito fez um comentário de relação com Selma Linhares, esposa/assessora: “Tenho uma vida amorosa e familiar com a minha esposa que poucas pessoas têm em Ponte Nova. O número de casais que tem uma convivência igual a nossa não chega a cinco dedos de uma das mãos”.

Prefeito em Belo Horizonte

   Na quinta-feira 10, pela manhã, o prefeito viajou para Belo Horizonte, para ficar próximo da esposa-assessora, e tentar junto a advogados a sua libertação. Fontes da prefeitura informaram a este repórter que ele ficaria cinco dias fora do Município. Não fomos informados se a sua viagem e estadia são custeadas pelos cofres públicos ou por conta própria. A Assessoria de Imprensa da prefeitura ainda não informou quem é ou são os advogados de Selma Linhares e Gilson Freitas

Na sexta-feira 11, à noite, este Blog apurou que o prefeito já se encontrava de volta à cidade, tendo despachado, normalmente, no entardecer com assessores, em seu gabinete.